Processo 118696/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/03/2014 16:24
Autuado em 14/03/2014 16:24
Apensado ao Processo 551978/06 em 07/05/2015 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 683/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2015 Acórdão   683/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2015 Acórdão   683/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2014 Acórdão   2225/ 2014 Deferimento de liminar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Interessado DEOLINDO MORO
Interessado JOSÉ AIRTON GONÇALVES
Interessado PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Procuradores: JOSÉ AIRTON GONÇALVES (não credenciado, inclusão:22/10/14)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 11:10 do Protocolo 1034653/14
11/11/2014 11:41 AR do ofício OCN - 17490/14 - DP
05/09/2014 08:23 AR do ofício ODL - 1155/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17490/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Diligência   1155/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 698/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 683/2015
20/02/2015 1064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 26/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 267/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2500/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2358/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1893/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1571/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2225/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4758/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 707/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 18:39 DP  
15/04/2015 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 698/2015 -
10/04/2015 13:41 DEX Informação nº 2646/2015 -
26/02/2015 16:59 STP Acórdão nº 683/2015 -
26/02/2015 16:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2015 -
20/01/2015 17:57 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 267/2015 -
09/12/2014 16:40 GCILB  
09/12/2014 11:23 SMPjTC Parecer nº 19822/2014 - procedência Pedido de Rescisão. Município de Indianópolis. Pela procedência, com afastamento da multa.
08/12/2014 13:43 DICAP Parecer nº 18559/2014 - PEDIDO DE RESCISÃO. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. NÃO AFASTAMENTO DA MULTA. AO MPJTC.
21/10/2014 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 17490/2014 -
03/10/2014 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2500/2014 -
03/10/2014 08:28 SMPjTC Parecer nº 15187/2014 - Concessão de novo prazo Pedido de Rescisão. Pela concessão de novo prazo para manifestação.
02/10/2014 15:49 DICAP Parecer nº 14514/2014 - PEDIDO DE RESCISÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REQUERIDOS POR ESTE TRIBUNAL. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPJTC.
02/10/2014 15:46 DP  
24/09/2014 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2358/2014 -
24/09/2014 14:52 DICAP  
13/08/2014 16:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6049/2014 -
13/08/2014 16:28 DP Ofício de Diligência nº 1155/2014 -
29/07/2014 13:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1893/2014 -
10/07/2014 19:22 DICAP Parecer nº 10019/2014 - PEDIDO DE RESCISÃO. LIMINAR CONCEDIDA. COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA, PARA QUE SE POSSA EMITIR JUÍZO CONCLUSIVO SOBRE O MÉRITO. AO RELATOR.
15/05/2014 13:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1571/2014 -
14/05/2014 15:22 DEX Informação nº 3134/2014 -
23/04/2014 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1335/2014 -
22/04/2014 17:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 805/2014 -
03/04/2014 18:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 28/2014 -
03/04/2014 18:17 STP Certidão de Sessão nº 205/2014 -
27/03/2014 09:12 GCILB  
25/03/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 4192/2014 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
24/03/2014 18:48 DICAP Parecer nº 3819/2014 - CONCESSÃO DE LIMINAR. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. PEDIDO DE RESCISÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2014 18:15 DCM  
17/03/2014 09:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 707/2014 -
14/03/2014 16:23 DP Informação nº 3926/2014 -

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