Data de Envio | Setor | Ato |
05/05/2015 18:39
| DP | |
15/04/2015 10:34
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 698/2015 - |
10/04/2015 13:41
| DEX | Informação nº 2646/2015 - |
26/02/2015 16:59
| STP | Acórdão nº 683/2015 - |
26/02/2015 16:59
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2015 - |
20/01/2015 17:57
| GCAML | |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 267/2015 - |
09/12/2014 16:40
| GCILB | |
09/12/2014 11:23
| SMPjTC | Parecer nº 19822/2014 - procedência Pedido de Rescisão. Município de Indianópolis. Pela procedência, com afastamento da multa. |
08/12/2014 13:43
| DICAP | Parecer nº 18559/2014 - PEDIDO DE RESCISÃO. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. NÃO AFASTAMENTO DA MULTA. AO MPJTC. |
21/10/2014 15:59
| DP | Ofício de Contraditório nº 17490/2014 - |
03/10/2014 16:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2500/2014 - |
03/10/2014 08:28
| SMPjTC | Parecer nº 15187/2014 - Concessão de novo prazo Pedido de Rescisão. Pela concessão de novo prazo para manifestação. |
02/10/2014 15:49
| DICAP | Parecer nº 14514/2014 - PEDIDO DE RESCISÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REQUERIDOS POR ESTE TRIBUNAL. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPJTC. |
02/10/2014 15:46
| DP | |
24/09/2014 15:45
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2358/2014 - |
24/09/2014 14:52
| DICAP | |
13/08/2014 16:28
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6049/2014 - |
13/08/2014 16:28
| DP | Ofício de Diligência nº 1155/2014 - |
29/07/2014 13:11
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1893/2014 - |
10/07/2014 19:22
| DICAP | Parecer nº 10019/2014 - PEDIDO DE RESCISÃO. LIMINAR CONCEDIDA. COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA, PARA QUE SE POSSA EMITIR JUÍZO CONCLUSIVO SOBRE O MÉRITO. AO RELATOR. |
15/05/2014 13:10
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1571/2014 - |
14/05/2014 15:22
| DEX | Informação nº 3134/2014 - |
23/04/2014 16:19
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1335/2014 - |
22/04/2014 17:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 805/2014 - |
03/04/2014 18:17
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 28/2014 - |
03/04/2014 18:17
| STP | Certidão de Sessão nº 205/2014 - |
27/03/2014 09:12
| GCILB | |
25/03/2014 17:15
| SMPjTC | Parecer nº 4192/2014 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar. |
24/03/2014 18:48
| DICAP | Parecer nº 3819/2014 - CONCESSÃO DE LIMINAR. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. PEDIDO DE RESCISÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
24/03/2014 18:15
| DCM | |
17/03/2014 09:20
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 707/2014 - |
14/03/2014 16:23
| DP | Informação nº 3926/2014 - |